A Câmara Municipal de Mongaguá, no litoral de São Paulo, anunciou a abertura oficial do Concurso Público nº 001/2026. A seleção, organizada pelo Instituto Inepam, oferece oportunidades para profissionais de níveis médio e superior em cargos efetivos, com validade de até quatro anos.
Cargos Disponíveis
As vagas contemplam diferentes áreas de atuação no Legislativo:

- Nível Médio: Auxiliar Administrativo, Agente de Segurança do Legislativo, Recepcionista, Técnico de Secretaria e Analista de Patrimônio e Almoxarifado.
- Nível Superior: Assessor de Imprensa e Procurador Jurídico.
| Funções | Vagas | Carga Horária | Salário Base | Requisitos | Taxa de Inscrição |
|---|---|---|---|---|---|
| Agente de Segurança do Legislativo | 02 | 40 Horas | R$ 3.735,65 | Ensino Médio Completo, Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” e conhecimento em informática | R$ 58,00 |
| Analista de Patrimônio e Almoxarifado | 01 | 40 Horas | R$ 5.266,25 | Ensino Médio Completo e conhecimento em informática | R$ 58,00 |
| Auxiliar Administrativo | 01 | 40 Horas | R$ 2.633,15 | Ensino Médio Completo e Conhecimento em informática | R$ 58,00 |
| Recepcionista | 01 | 40 Horas | R$ 3.735,65 | Ensino Médio Completo e Conhecimento em informática | R$ 58,00 |
| Técnico de Secretaria | 03 | 40 horas | R$ 3.735,65 | Ensino Médio completo e conhecimento em informática | R$ 58,00 |
| Assessor de Imprensa | 01 | 40 Horas | R$ 5.266,25 | Ensino Superior em Jornalismo, Relações Públicas ou Rádio e TV, ou comprovação de desempenho da atividade de jornalista por 02 anos e conhecimento em informática | R$ 73,00 |
| Procurador Jurídico | 01 | 20 Horas | R$ 7.256,32 | Ensino Superior Bacharelado em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | R$ 73,00 |
Inscrições e Isenção de Taxa
Os interessados devem ficar atentos aos prazos, que começam nos próximos dias:
- Período de Inscrição: De 11 de fevereiro a 13 de março de 2026 (até às 16h).
- Onde se inscrever: Exclusivamente pelo site www.inepam.org.br.
- Taxas: R$ 58,00 (médio) e R$ 73,00 (superior).
Atenção: O prazo para solicitar a isenção da taxa é curtíssimo! Trabalhadores de baixa renda, desempregados e pessoas com deficiência (PcD) podem fazer o pedido apenas entre os dias 11 e 13 de fevereiro.
Provas e Avaliações
O processo seletivo contará com provas objetivas para todos os cargos. Para o cargo de Procurador Jurídico, haverá ainda prova discursiva e avaliação de títulos.
As provas estão previstas para ocorrer em dois domingos:
- 05 de abril: Períodos da manhã, tarde e noite.
- 12 de abril: Períodos da manhã, tarde e noite.
| PROCEDIMENTO | DATAS |
|---|---|
| Publicação do Edital | 06/02/2026 |
| Período de inscrições e disponibilização do boleto bancário, INCLUSIVE 2ª VIA | Das 10h00min do dia 11/02/2026 às 16h00min do dia 13/03/2026 |
| Prazo de solicitação de pedido de isenção | Das 10h00min do dia 11/02/2026 às 16h00min do dia 13/02/2026 |
| Divulgação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos | 20/02/2026 |
| Prazo de recurso dos pedidos de isenção | 23, 24 e 25/02/2026 |
| Retificação e Homologação dos deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção | 27/02/2026 |
| Data limite para pagamento do boleto da taxa de inscrição | 13/03/2026 |
| Divulgação da relação de candidatos inscritos | 18/03/2026 |
| Prazo de Recursos com relação aos candidatos Inscritos | 19, 20 e 23/03/2026 |
| Divulgação da retificação da relação dos candidatos inscritos (se houver) e convocação com dia, local e horário da realização da prova objetiva | 25/03/2026 |
| Realização das provas objetivas (1º, 2º e 3º período) | 05/04/2026 |
| Divulgação de gabarito das provas objetivas (1º, 2º e 3º período) | 06/04/2026 |
| Prazo de recursos em relação ao gabarito das provas objetivas (1º, 2º e 3º período) | 07, 08 e 09/04/2026 |
| Realização das provas objetivas (4º, 5º e 6º período) | 12/04/2026 |
| Divulgação de gabarito das provas objetivas (4º, 5º e 6º período) | 13/04/2026 |
| Prazo de recursos em relação ao gabarito das provas objetivas | 14, 15 e 16/04/2026 |
| Divulgação do julgamento dos recursos das provas objetivas | 23/04/2026 |
| Divulgação da retificação e homologação dos gabaritos (se houver) e divulgação da classificação e nota da prova objetiva | 29/04/2026 |
| Prazo de recursos em relação à classificação e nota da prova objetiva | 30/04/2026, 01 e 04/05/2026 |
| Divulgação da homologação da nota da prova objetiva e convocação para realização da prova discursiva e entrega de títulos | 08/05/2026 |
| Realização das provas discursivas e entrega de títulos | 17/05/2026 |
| Divulgação do gabarito da prova discursiva | 18/05/2026 |
| Prazo de recurso dos gabaritos das provas discursivas | 19, 20 e 21/05/2026 |
| Retificação (se houver) e Homologação de gabarito da prova discursiva e divulgação das notas da prova discursiva | 29/05/2026 |
| Prazo de recurso da nota da prova discursiva | 01, 02 e 03/06/2026 |
| Publicação da retificação e/ou homologação da classificação final e HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público | 08/06/2026 |