O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) oficializou a abertura do concurso público 01/2026 para o provimento de 100 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto. O certame será organizado e executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A carreira oferece um subsídio inicial atrativo de R$ 31.975,77.
Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o sítio eletrônico da FGV, no período de 02 de março de 2026 a 02 de abril de 2026.
Políticas de Cotas e Inclusão
Em conformidade com as legislações vigentes e resoluções do CNJ (incluindo as atualizações da Resolução 657/2025), o concurso assegura reservas de vagas para diferentes grupos:
- 30% para candidatos negros (pretos e pardos);
- 5% para pessoas com deficiência (PcD);
- 3% para candidatos indígenas;
- 2% para candidatos quilombolas.
Etapas do Certame
O processo de seleção será rigoroso e composto por cinco etapas sucessivas:
- Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória).
- Segunda Etapa: Provas Escritas, englobando questões discursivas e sentenças cível e criminal (eliminatória e classificatória).
- Terceira Etapa: Fases eliminatórias de Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; e Avaliação psicológica.
- Quarta Etapa: Prova Oral (eliminatória e classificatória).
- Quinta Etapa: Avaliação de títulos (classificatória).
Cronograma e Aplicação de Provas
Os candidatos devem ficar atentos ao calendário previsto para o ano de 2026:
Prova Objetiva: Prevista para o dia 24 de maio de 2026, das 13h às 18h (horário de Brasília), preferencialmente em Salvador/BA. Eventuais alterações serão comunicadas com 15 dias de antecedência.
Publicação do Gabarito Preliminar: Prevista para 26 de maio de 2026, no site oficial da FGV Conhecimento.
Provas Escritas (Segunda Etapa):
- 02/08 (Manhã – 8h às 12h): Prova Discursiva.
- 02/08 (Tarde – 15h às 20h): Sentença Cível.
- 03/08 (Tarde – 13h às 18h): Sentença Criminal.
Validade
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da homologação do resultado final.